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Termos e Condições de Uso
Termos e Condições
Termos e Condições Gerais (TCG) para usar a plataforma online QuartosBR

Âmbito, alterações nos Termos e Condições Gerais
Os Termos e Condições Gerais (TCG) abaixo se aplicam ao uso do site www.quartosbr.com.br (como: "site"). Esse é um serviço da Sanctuary Consultoria e Assessoria de investimentos LTDA.
"Usuários" nos Termos e Condições Gerais são pessoas físicas ou jurídicas, que tenham se registrado, e cujos registros tenham sido aprovados previamente pelo QuartosBR.
O QuartosBR oferece o uso de sua plataforma, particularmente o uso de sua base de dados, com base apenas nesses Termos e Condições Gerais.
Ao registrar-se ou fazer uso de nossos serviços, usuários consentem com a validez de tais Termos e Condições Gerais.
O QuartosBR reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições Gerais efetivas para o futuro, caso um ajuste seja necessário por razões econômicas, legais ou de qualquer força maior que o QuartosBR julgar necessário. Após as alterações, todos as versões antigas do TCG serão automaticamente cancelados.

Executado pelo QuartosBR, executado por provedores
A plataforma é um mercado online onde usuários podem oferecer e alugar apartamentos, casas, quartos e outros tipo de acomodações ("acomodações").
Em www.quartosbr.com.br, o QuartosBR fornece uma plataforma onde os usuários podem se comunicar entre si. O QuartosBR em si, não oferece nenhuma acomodação; apenas age como uma intermediária para que os usuários possa encontrar outros usuários com objetivos em comum. Alugar ou dividir um lugar.
As Locações são feitas exclusivamente entre o usuário fornecedor da acomodação (Anunciante) e o usuário alugando a acomodação (Pessoas físicas que procuram uma moradia). A Sanctuary em si não toma parte nas locações estabilizadas entre os usuários do site. No entanto, a Sanctuary não tem o direito e nem agirá como representante do locador, como autoridade de fechar acordos, e nem fechar acordos em nome da Sanctuary.
O QuartosBR não examina a legalidade, exatidão ou completude das ofertas ou do conteúdo do usuário. Tais não representam as opiniões da Sanctuary, que não será responsabilizada por ofertas ou conteúdo de terceiros. Caso tenhamos alguma imagem ou textos que o QuartosBR não estiver de acordo, ou até mesmo quando o anuncio for denunciado por outros usuário, o Anuncio poderá ser excluído do sistema sem nenhuma forma de argumentação ou revogação.
Locadores podem aplicar seus próprios termos e condições quanto à acomodação que estão alugando, desde que tais não interfiram nos Termos e Condições Gerais do QuartosBR.
Locadores e locatários são responsáveis pelo conhecimento das normas de direito público, incluindo as leis locais em referência à locações.

Registro, realização do contrato do usuário, declaração contratual.
Para carregar uma oferta, faz-se necessário um cadastro. Cadastros são gratuitos e requerem que o usuário aceite os Termos e Condições Gerais do QuartosBR. O acordo entre o usuário e QuartosBR surge no recebimento da confirmação de inscrição, que será encaminhado para o e-mail fornecido pelo usuário. Não há nenhuma reivindicação para a conclusão de tal acordo.
O cadastro está disponível apenas para pessoas físicas, jurídicas e parcerias, que são total e legalmente competentes. O cadastro de uma pessoa jurídica ou parcerias deverão ser feitas somente por uma pessoa física, com o poder de representação, e que deverá ser nomeada. Somente pessoas singulares poderão ter uma conta de usuário (ex: não casal, ou famílias).
Ao cadastrar-se, o usuário se compromete a fornecer informações precisas, atualizadas e completas, como requerido pelo formulário de inscrição, particularmente primeiro e último nome, endereço atual, um endereço de e-mail válido e, quando preciso, o nome da empresa e um representante autorizado. Os dados deverão estar sempre atualizados. Não é permitido múltiplos registros, feitos com nomes diferentes. Ao se cadastrar, o usuário escolhe um nome para fazer o login, e uma senha. O nome no login poderá ser um e-mail e não um  endereço de Internet, e não deverá violar direitos de terceiros - particularmente direitos de marcas ou nomes - e não deverá transgredir os limites dos bons costumes. Depois de feito o cadastro, o usuário receberá um e-mail com seu perfil de conta contendo o login e senha criado pelo usuário para acessar sua conta.

Obrigações do usuário, conta do usuário, integridade do sistema.
O usuário é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que ele ponha na plataforma. Em sua relação com o QuartosBR, ele concorda em não postar nenhum conteúdo ilegal, e abster-se de ações que violam as leis.
O locador é responsável por garantir que a acomodação que oferece seja descrita correta e completamente. Ele deverá fornecer a informação nos campos obrigatórios, para que a acomodação, assim como a oferta, sejam descritas com precisão suficiente. No mais, o provedor é livre para estipular condições adicionais como quantidade de algum depósito, custo da limpeza final, opções de cancelamento, etc.
O usuário aceita manter a informação em sua conta em dia e precisamente o tempo todo ex: corrigir imediatamente no caso de mudança. Uma conta do usuário não pode ser transferida.
Os perfis são de uso único e exclusivo do usuário, ele deve manter a sua senha em segredo.
O usuário é responsável pelo seu Perfil e informações prestadas, por todas as ações realizadas usando sua conta do usuário
Uma vez que usuário esteja ciente de que terceiros têm acesso aos seus dados, ou de alguma outra forma tiveram acesso à sua conta do usuário, ele deverá notificar ao QuartosBR imediatamente. O QuartosBR deverá bloquear a conta do usuário até que tal situação tenha sido esclarecida.
Cada usuário deverá verificar a identidade de seu respectivo parceiro contratual. O QuartosBR não é responsável pela precisão da informação do contato do usuário postado na plataforma.
O usuário compromete-se a criar seus sistemas e programas em conexão com o uso de oferta QuartosBR de uma forma que garanta que a segurança, integridade e disponibilidade dos sistemas criados pelo QuartosBR para prestar os seus serviços não sejam afetados. Os usuários não devem bloquear, reescrever, ou modificar o conteúdo gerado pelo QuartosBR, ou interferir com a oferta do QuartosBR de qualquer outra forma que contraria a finalidade do contrato de usuário. O QuartosBR tem o direito de definir as medidas necessárias de acordo com a secção 12, assim como é necessário garantir a integridade do sistema do QuartosBR ou de terceiros.
Usuários não deverão usar endereços, dados de contato ou endereços de e-mail que foram obtidos com o uso do website para qualquer outro propósito que não seja comunicação. Particularmente, esses dados não deverão ser repassados para pessoas não autorizadas ou usados para mandar propagandas, a não ser que o usuário em questão tenha expressamente concordado com antecedência.
O usuário não deverá mandar spam pela plataforma. Qualquer spam ou ação semelhante de assédio para outros usuários ou terceiros é estritamente proibido.
Cada usuário é propriamente responsável por arquivar qualquer informação que possa ser vista no web site e salva pelo QuartosBR, que seja requerida para fins de preservação de evidência, contabilidade, etc, em um meio de armazenamento independente do QuartosBR.
No caso de um usuário violar os Termos de Compromisso Geral, o QuartosBR tem o direito de usar seus direitos virtuais. O QuartosBR pode excluir o usuário em questão de usar seus serviços, deletar os conteúdos usados por ele, ou usar outras medidas declaradas na seção 12. o QuartosBR tomará medidas legais para exercer seus direitos legítimos à tolerância e compensação.

Gestão de conteúdo e direitos
No âmbito de funcionalidade do site, os locadores poderão se apresentar a potenciais locatários, usando uma variedade de meios de comunicação. Certas regras devem ser respeitadas para garantir que os variados meios de comunicação sejam legalmente usados, para que nem o QuartosBR nem seus usuários possam ser responsabilizados. Essas regras derivam, por exemplo, de leis que protejam direitos autorais e marcas, além desses Termos e Condições Gerais.
O QuartosBR salva para o usuário o conteúdo de multimídia, carregado por ele (imagens, texto, etc.), ou meramente providencia o necessário espaço de memória e acesso a tal mídia. Os próprios usuários são, portanto, unicamente responsáveis pelo conteúdo multimídia que carregam no site do QuartosBR, e indenizar o QuartosBR contra todas reivindicações de terceiros resultante de tal mídia. Particularmente, tal indenização também inclui os custos de acusação e defesa legal adequada.
Usuários deverão, portanto, garantir que os conteúdos carregados não violem as leis aplicadas, ou provisões legais, bons costumes, ou particularmente direitos de terceiros (direitos de nomes, personalidade, autorais, proteção de dados, etc.). O usuário também se compromete a não utilizar conteúdo que seja pornográfico, glorifique a violência ou perseguição racial. Isto também se aplica ao envio de e-mails e outros meios eletrônicos de comunicação da plataforma.
Ao fazer upload de conteúdo multimídia, o usuário transfere, ao QuartosBR, um direito de uso livre e irrevogável que podem ser sublicenciado ao conteúdo multimídia colocado pelo usuário. Em particular, o direito de utilização inclui processar o conteúdo multimídia para os fins do site e para torná-los disponíveis para o público off-line, na forma impressa ou eletrônica, incluindo a reprodução em seu receptor escolhido que permita acesso à internet, particularmente em computadores portáteis ou não, e celulares tais como smartphones, tablets e equipamentos similares.
O conteúdo oferecido através do QuartosBR é protegido por direitos autorais. O site é geralmente acessado e utilizado por uma pessoa física usando um navegador. É proibido o uso de tecnologias como web spiders, crawlers ou similares, com fins que não sejam apenas a indexação do conteúdo, mas também o acesso em massa, e o armazenamento do conteúdo da plataforma. Isso também se aplica, particularmente, às tecnologias que permitam a captura de tela e outros serviços terceiros.
Caso tais proibições e diretrizes do Termo de Condição Geral sejam violadas, o QuartosBR tem o direito de recusar a aceitação de conteúdo, tal como deletar e bloquear conteúdos, assim como páginas que liguem a tal, imediatamente. Em tais casos, o usuário não tem direito à restauração de seu conteúdo multimídia no site, ou a liberação de seu perfil deletado.

Disponibilidade e alteração do site
O usuário não tem reivindicação legal para uso permanente do site. Particularmente, o QuartosBR não precisa assegurar que o site esteja disponível ou possa ser acessado o tempo todo. No entanto, a o QuartosBR se esforça para manter o funcionamento do site com o menor número de interrupção possível, e para continuar a funcionar em conformidade com os requisitos dos usuários.
Se necessário, em termos de segurança, integridade, limite de capacidade ou realização de medidas técnicas, o QuartosBR poderá restringir temporariamente o uso do site.

Responsabilidade de terceiros sites
Páginas do site podem incluir links para outros endereços online, mantidos por terceiros, e que conteúdo é desconhecido pelo QuartosBR. O QuartosBR oferece meramente o acesso aos sites, sem se responsabilizar pelo conteúdo. Os links para sites de terceiros servem apenas para facilitar a navegação. O QuartosBR não compartilha das opiniões expressas nos sites de links, e por este meio se distancia de todo o conteúdo em todos os web sites que possuem um link em sua plataforma.
Os proprietários das páginas aos que o QuartosBR conecta são os únicos responsáveis pelo conteúdo e bens ou serviços oferecidos.

Duração, rescisão
O contrato do usuário é celebrado por um período indeterminado.
O usuário pode rescindi-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. A declaração de rescisão para o QuartosBR na forma escrita ou Cancelando sua Conta é suficiente.
O QuartosBR pode rescindir o contrato de usuário, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Isso não afeta o direito de bloquear, o direito de rescindir por justa causa ou individualmente concordou direitos de rescisão do usuário. Em particular, o QuartosBR tem justa causa se:
O usuário violar as suas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições Gerais e não tomar medidas corretivas apesar de ter sido enviado um lembrete com um prazo oportuno. Um lembrete não é necessário se isso não é esperado para ser bem sucedido ou se a violação seja suficientemente grave que não seria razoável para o QuartosBR para manter o acordo. Além disso, a gravidade do delito também pode resultar do fato de que o usuário já foi avisado várias vezes por violações similares;
Requisitos de lei, um tribunal ou uma autoridade oficial significa que o uso da plataforma não pode mais ser oferecida nesta forma;
O QuartosBR interrompe sua plataforma ou atividades empresariais;
Processos de insolvência são iniciados por ativos do usuário devido à falta de fundos.
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